Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.